Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma Slotly (slotly.pt), o utilizador aceita integralmente e obriga-se a cumprir os presentes Termos de Serviço. Se não concordar com alguma das condições, não deverá utilizar a nossa plataforma.

2. Descrição do Serviço

A Slotly disponibiliza uma plataforma baseada na web para configuração de páginas de reservas, gestão de serviços, integração automática de agendas (como Google Calendar), recolha de informações de agendamentos e emissão de faturação simplificada. O acesso a determinadas funcionalidades poderá exigir uma subscrição ativa.

3. Contas e Segurança

O utilizador é inteiramente responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso da sua conta. Qualquer atividade ocorrida na sua conta será da sua inteira responsabilidade. Deve notificar de imediato a Slotly caso detete qualquer utilização não autorizada.

4. Subscrições, Faturação e Cancelamentos

• Planos: A Slotly oferece planos gratuitos e subscrições pagas (Standard / Premium) com limites específicos de serviços e reservas.
• Faturação: As subscrições pagas são faturadas de forma recorrente. A faturação é emitida com certificação fiscal segundo a lei portuguesa.
• Cancelamento: Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento a partir do painel de definições. O cancelamento entrará em vigor no final do período de faturação ativo.

5. Propriedade Intelectual

Todos os códigos fonte, logótipos, designs, gráficos e recursos visuais proprietários integrados no domínio `slotly.pt` são propriedade exclusiva da Slotly e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual vigentes.

6. Limitação de Responsabilidade

A plataforma Slotly é fornecida "tal como está" ("as is"). Não assumimos responsabilidade por interrupções temporárias de serviço, incompatibilidades com calendários externos, ou falhas na receção de notificações decorrentes de problemas na rede ou serviços de terceiros.

7. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa. Para qualquer litígio emergente do presente contrato, é estabelecido o foro da comarca competente em Portugal.